Política De Privacidade & Cookies

O Suprivale Ao Vivo é oferecido e operado por Suprivale Automação e Informática LTDA, pessoa jurídica responsável pelas operações de tratamento cujas finalidades e meios são por ela definidos no âmbito do serviço. “Suprivale Ao Vivo” é o nome do serviço e da plataforma e não constitui empresa nem controlador juridicamente independente.

• Razão social: Suprivale Automação e Informática LTDA.

• CNPJ: 10.267.776/0001-26.

• Endereço: Av. Senador Alberto Pasqualini, 1161, Sala 101, São Cristóvão, Lajeado/RS, CEP 95913-162.

• Canal de Privacidade e LGPD: privacidade@suprivaleaovivo.com.br.

Esta política se aplica especificamente ao Suprivale Ao Vivo e explica como os dados são tratados no streaming público por câmeras, nas contas, nos pagamentos, na geolocalização, nos cookies, nas análises técnicas, nas relações com parceiros, nas transferências internacionais, na retenção de dados e no exercício de direitos.

A Política de Privacidade institucional da SUPRIVALE permanece como documento geral da empresa e é complementada por esta política em tudo o que se refere ao Suprivale Ao Vivo. Para temas específicos deste serviço, este documento funciona como referência detalhada de transparência, sem criar nova empresa ou novo controlador.

O Suprivale Ao Vivo é uma plataforma digital para visualização de transmissões ao vivo de câmeras públicas ou de fontes autorizadas, além de funcionalidades relacionadas ao serviço, como contas opcionais, favoritos, mapas, pagamentos e recursos próprios de parceiros. O acesso comum às transmissões públicas não exige a criação de conta.

As câmeras públicas podem captar incidentalmente pessoas, veículos, placas de veículos quando visíveis na cena, elementos do local, condições gerais, horário e contexto visual. A finalidade padrão é mostrar o local, condições ambientais, trânsito, infraestrutura e atividade geral, e não identificar ou rastrear pessoas.

• O streaming público padrão utiliza o legítimo interesse como base jurídica, nos termos da LGPD, com observância de finalidade, necessidade, balanceamento, transparência, minimização e salvaguardas adequadas.

• Essa base não representa autorização genérica para toda câmera ou todo contexto. Situações de risco mais elevado ficam sujeitas a medidas adicionais e podem resultar em não ativação, suspensão ou remoção quando o risco não puder ser adequadamente mitigado.

• A autorização do parceiro ou da fonte da câmera e a documentação correspondente constituem requisito contratual e operacional independente e, por si só, não substituem a base jurídica aplicável às imagens de pessoas captadas incidentalmente.

• O modelo padrão de streaming público não inclui áudio.

• A SUPRIVALE não utiliza reconhecimento facial, identificação biométrica ou leitura automática de placas no modelo aprovado do serviço.

• O streaming padrão não é utilizado para acompanhar uma pessoa ou um veículo específico nem para formar perfil comportamental.

• A SUPRIVALE não mantém arquivo histórico de vídeo no modelo de streaming público.

• Quando houver PTZ, o controle não é disponibilizado ao espectador público e sua utilização deve ser compatível com a finalidade informativa, evitando acompanhamento individual e exposição de áreas privadas.

Caso sejam futuramente incorporadas funcionalidades relevantes, como áudio, biometria, leitura automática de placas, rastreamento individual, análises avançadas ou arquivamento histórico, esta política será atualizada e serão aplicadas a base jurídica e as salvaguardas adequadas antes de seu uso.

Algumas câmeras podem possuir DVR/NVR ou gravação local administrada pelo responsável pelo local ou pela câmera. Quando a SUPRIVALE não decide sobre essa gravação, não a administra, não a acessa e não define seu prazo de retenção, essa gravação não constitui serviço de gravação prestado pela SUPRIVALE. As responsabilidades de cada parte são determinadas conforme a situação concreta.

O serviço não é dirigido especificamente a crianças ou adolescentes, mas é possível que menores acessem o SITE público ou apareçam incidentalmente em espaços públicos. Por isso, são aplicadas medidas proporcionais de proteção e o princípio do melhor interesse quando o contexto envolver criança ou adolescente.

• O streaming público comum é destinado ao público em geral e não inclui, em seu fluxo normal, categoria de conteúdo adulto ou conteúdo restrito por idade.

• A criação de conta registrada está disponível somente para quem tenha 18 anos ou mais, mediante declaração expressa de idade antes da conclusão do cadastro.

• A autodeclaração de idade não constitui verificação confiável de idade e não é usada, isoladamente, para liberar conteúdo ou serviço restrito por idade.

• O serviço não solicita data de nascimento, documento de identidade ou biometria apenas para criar uma conta comum, salvo quando esses dados se tornarem necessários e proporcionais para finalidade jurídica ou funcional específica.

• O Parceiro Individual está disponível somente para quem tenha 18 anos ou mais, com verificação de identidade e idade no fluxo de contratação. O Parceiro Individual não publica anúncios; o Parceiro Empresa pode publicar câmeras e anúncios conforme contrato e regras do serviço.

• O serviço não utiliza direcionamento comportamental nem profiling voltado a menores.

• Câmeras ou situações que tenham foco efetivo em crianças ou adolescentes são tratadas como casos de maior sensibilidade e ficam sujeitas a salvaguardas adicionais antes da ativação ou continuidade.

Para operar e proteger o SITE e entregar o streaming, podem ser tratados dados técnicos como endereço IP, data e hora, navegador ou User-Agent, Referer, páginas ou caminhos requisitados, identificadores técnicos e registros de segurança e autenticação, quando aplicável.

O serviço utiliza provedores de hospedagem, entrega de conteúdo, DNS, segurança, mapas e outras tecnologias operacionais. O compartilhamento de dados técnicos é limitado ao necessário para a finalidade concreta e para o funcionamento da funcionalidade solicitada.

A conta é opcional e pode ser usada para funcionalidades como câmeras favoritas. Podem ser tratados dados cadastrais, meios de contato necessários, credenciais protegidas, eventos de autenticação e segurança e MFA quando habilitado.

• A exclusão da conta é realizada administrativamente após solicitação, verificação e execução do pedido.

• Depois de executada a exclusão, a conta deixa de ser utilizável e sessões, tokens ou meios de acesso ativos vinculados a ela deixam de permanecer válidos.

• Dados comuns da conta cuja finalidade tenha terminado, como favoritos, são excluídos ou desvinculados, salvo quando existir base independente e legítima para conservar determinada categoria.

• A exclusão da conta de acesso não apaga automaticamente contratos, provas de contratação e identidade, registros de pagamento e fiscais, disputas ou evidências necessárias ao cumprimento de obrigações ou à defesa de direitos quando houver base jurídica independente para sua retenção.

• Pode ser mantido um registro limitado da solicitação de exclusão, da verificação, da decisão e da execução, na medida necessária para comprovar conformidade.

Podem ser tratados nome, função, empresa, e-mail, telefone, informações contratuais e informações sobre a câmera ou o local, na medida necessária para analisar uma parceria, celebrar contrato, prestar suporte ou administrar a relação. Não são coletadas informações adicionais apenas por precaução quando elas não forem necessárias à finalidade.

Os pagamentos e o faturamento são processados por meio de prestador especializado. O pagador pode ser pessoa diferente do titular da conta ou assinante, e isso, por si só, não transfere a titularidade da conta ou do plano para o pagador.

• Os dados podem incluir: dados do cliente faturado, pedido ou assinatura e plano, valor, vencimento, status e momento do pagamento, identificadores técnicos da cobrança ou transação, link de fatura ou comprovante e dados do pagador exibidos no comprovante, quando aplicável.

• Os dados do pagador podem incluir sua identificação, CPF/CNPJ mascarado, instituição financeira e identificador de transação Pix quando essas informações constarem do comprovante.

• Esses dados são utilizados para executar e conciliar o pagamento, comprovar a operação, prestar suporte, tratar fraude ou contestação, realizar estorno ou devolução e cumprir obrigações legais e regulatórias relacionadas.

O serviço utiliza provedor de e-mail para verificação de endereço eletrônico e envio de mensagens operacionais e de serviço necessárias. Na configuração aplicada, as mensagens enviadas pelo domínio do serviço não utilizam mecanismo ativo de rastreamento de abertura ou de cliques em links. Se esse tipo de rastreamento vier a ser ativado, esta política será atualizada para informar a finalidade, os dados envolvidos e a base jurídica correspondente antes de sua adoção.

O SITE oferece funcionalidade opcional para mostrar as câmeras mais próximas do usuário. A permissão de localização não é solicitada apenas pela abertura da página; o navegador solicita autorização quando o usuário escolhe usar sua localização.

As coordenadas são utilizadas localmente no navegador para calcular e exibir as câmeras próximas. No desenho aplicado do serviço, as coordenadas de latitude e longitude não são enviadas aos servidores da SUPRIVALE e não são armazenadas na conta, no Local Storage ou no Session Storage. A SUPRIVALE, portanto, não armazena a localização precisa do usuário por meio dessa funcionalidade.

Se o desenho dessa funcionalidade for alterado e a localização passar a ser enviada, armazenada ou utilizada para personalização, publicidade ou criação de histórico de localização, esta política será atualizada para descrever o novo tratamento antes de sua ativação.

Uma câmera pública pode ter imagem de miniatura personalizada para exibição na interface. Essa imagem é enviada manualmente e permanece estática até ser substituída ou excluída.

• Quando a câmera é excluída definitivamente, ou quando a parceria ou autorização termina e a câmera é removida do serviço, a miniatura associada também é excluída.

• Em caso de interrupção temporária ou indisponibilidade do streaming, a miniatura pode permanecer enquanto a câmera continuar cadastrada, salvo se a própria imagem for a causa de problema de privacidade, direito de imagem, proteção de menores ou outro motivo jurídico; nesse caso, ela será removida ou substituída conforme a situação.

• Câmeras privadas não utilizam miniaturas públicas neste modelo.

O painel administrativo possui uma função de Export, destinada exclusivamente à administração e não disponível para contas de usuários ou parceiros. Quando a administração utiliza essa função por necessidade específica, por exemplo para gerar uma cópia do cadastro de um cliente para finalidade operacional ou administrativa legítima, pode ser criado um arquivo temporário em armazenamento em nuvem.

Os arquivos temporários gerados por essa função são excluídos automaticamente após 7 dias. Essa regra não altera o prazo de retenção dos dados originais mantidos no sistema principal, que continua definido conforme a base aplicável a cada categoria de dados.

O SITE utiliza cookies técnicos necessários ao funcionamento e à proteção do serviço. Na configuração aplicada, são utilizados:

• suprivale-session: cookie de sessão e funcionamento da aplicação, com atributos de segurança como Secure, HttpOnly e SameSite=Lax.

• XSRF-TOKEN: cookie utilizado para proteção contra ataques CSRF/XSRF, com Secure e SameSite=Lax.

O SITE não utiliza Local Storage ou Session Storage para armazenar identificadores de rastreamento ou dados pessoais com finalidade publicitária ou comportamental. O serviço também utiliza medição técnica de desempenho e uso que não depende de cookies, Local Storage ou Session Storage para rastrear o visitante.

A interface utiliza ainda serviço externo de mapas para entrega das camadas cartográficas. Na configuração aplicada, o serviço não utiliza ferramentas de publicidade ou rastreamento comportamental como Google Analytics, Google Tag Manager, Meta Pixel, Microsoft Clarity, Hotjar, Matomo ou Plausible.

Na configuração aplicada, não existem cookies não necessários que exijam consentimento prévio. Por isso, o serviço não apresenta uma janela meramente formal de “aceitar” ou “rejeitar” apenas pela existência de cookies técnicos. Caso sejam futuramente incorporadas tecnologias não necessárias cuja base jurídica dependa de consentimento, será disponibilizado mecanismo adequado de escolha antes de sua ativação.

A base jurídica varia conforme a operação. A SUPRIVALE utiliza, conforme o caso, execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse após avaliação adequada, ou consentimento quando ele for efetivamente a base apropriada. O simples uso do SITE não é tratado como consentimento genérico para todas as operações.

• Streaming público padrão: legítimo interesse, com observância de finalidade, necessidade, balanceamento e salvaguardas.

• Contas, relações contratuais e pagamentos: execução de contrato ou procedimentos preliminares e obrigações legais, conforme a operação.

• Segurança, prevenção de abuso e investigação de incidentes: base jurídica adequada ao caso, incluindo obrigação legal, legítimo interesse ou defesa de direitos.

• Transferências internacionais: além da base jurídica da operação local, é utilizado mecanismo jurídico adequado entre os previstos na LGPD.

A SUPRIVALE pode utilizar prestadores de hospedagem, entrega de streaming, CDN, DNS, edge, segurança, armazenamento em nuvem, pagamentos, faturamento, e-mail operacional, mapas e outros serviços técnicos necessários. O compartilhamento é limitado ao que for necessário para a finalidade efetiva, de acordo com o papel de cada parte.

Esta política descreve a categoria do prestador e a finalidade do tratamento no nível necessário à transparência, sem publicar endereços de servidores, endereços IP ou detalhes da arquitetura interna que não sejam necessários para que o usuário compreenda o tratamento ou exerça seus direitos.

Alguns serviços de infraestrutura, entrega, armazenamento e e-mail podem envolver tratamento de dados ou trânsito técnico fora do Brasil. Para cada fluxo material, a SUPRIVALE utiliza a base jurídica e o mecanismo adequado previstos na LGPD e na regulamentação aplicável.

Conforme a natureza do fluxo, o tratamento pode se apoiar em decisão de adequação reconhecida, na necessidade objetiva para execução de contrato ou serviço solicitado pelo titular, em obrigação legal, no exercício regular de direitos ou em outro mecanismo jurídico adequado. Dados de que o serviço não necessita não são transferidos apenas porque existe infraestrutura internacional disponível.

São aplicadas aos prestadores internacionais medidas contratuais, regulatórias e técnicas proporcionais à natureza dos dados e à finalidade do tratamento. Os direitos do titular e o Canal de Privacidade permanecem disponíveis independentemente do local em que o tratamento ocorra.

A SUPRIVALE não adota um único prazo de retenção para todos os dados. O período é definido conforme a finalidade, a lei, o contrato, a segurança, a comprovação de conformidade e a defesa de direitos, com minimização e sem retenção sem motivo legítimo.

• Registros de acesso a aplicações abrangidos pelo art. 15 do Marco Civil: seis meses, quando o dispositivo for aplicável.

• Registros de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais: prazo mínimo previsto na regra regulatória aplicável, de cinco anos nos casos em que essa regra incidir.

• Cópias temporárias geradas pela administração por meio da função Export: exclusão automática após 7 dias.

• Streaming público: a SUPRIVALE não mantém arquivo histórico de vídeo; cache, buffer e segmentos HLS são utilizados como componentes técnicos transitórios necessários à entrega.

• Contas: após a exclusão administrativa, os dados comuns não permanecem salvo quando existir base independente para conservar categoria específica.

• Solicitações LGPD: é mantida apenas a evidência necessária da solicitação, verificação, decisão, resposta e execução.

• Reclamações sobre câmeras: é mantido apenas o necessário para investigação, resposta, correção, conformidade e defesa de direitos, sem criação de imagens ou cópias adicionais apenas por precaução.

• Backups seguem ciclo definido de rotação e expiração e não são utilizados para contornar a exclusão. Dados excluídos podem permanecer temporariamente em uma cópia de segurança até o fim da rotação natural, sem retorno ao uso ativo além do necessário para restauração, após o que a exclusão ou o bloqueio será novamente aplicado conforme o caso.

• A exclusão pode ser suspensa em escopo limitado quando houver litígio, ordem válida, investigação ou obrigação legal que exija retenção, sempre restrita ao necessário.

A SUPRIVALE utiliza medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, reconhecendo que nenhum ambiente digital oferece segurança absoluta. Incidentes com dados pessoais são tratados de acordo com os procedimentos internos e a legislação aplicável, com comunicação à ANPD e aos titulares quando a comunicação for obrigatória em razão de risco ou dano relevante.

O titular pode, conforme aplicável à sua situação, solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, oposição ou revisão nos casos previstos em lei, eliminação, anonimização ou bloqueio quando o direito estiver disponível, revogação do consentimento quando o tratamento se basear nele, além dos demais direitos previstos na LGPD.

A SUPRIVALE pode solicitar verificação proporcional da identidade do requerente quando isso for necessário para evitar a divulgação de dados a pessoa não autorizada, sem exigir dados ou documentos além do necessário para essa verificação.

Canal para exercício de direitos e assuntos de privacidade: privacidade@suprivaleaovivo.com.br

Reclamações sobre uma câmera ou cena podem ser enviadas ao Canal de Privacidade. Para facilitar a análise, podem ser informados o código da câmera ou o local, data e hora aproximadas, descrição do problema e se a situação envolve área privada, PTZ, zoom, criança ou adolescente ou outro risco.

As medidas podem incluir revisão do enquadramento, reenquadramento, uso de Privacy Mask, ajuste de preset, ocultação ou suspensão preventiva do streaming, contato com o parceiro ou remoção da transmissão quando o risco não puder ser adequadamente mitigado. Casos que envolvam crianças ou adolescentes recebem prioridade compatível com a natureza do risco.

A SUPRIVALE mantém responsável pelo acompanhamento das solicitações de privacidade e LGPD recebidas pelo canal oficial. Mensagens, solicitações e reclamações são tratadas por esse canal conforme a natureza de cada caso.

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, LGPD, câmeras ou exercício de direitos: privacidade@suprivaleaovivo.com.br

O Parceiro Empresa pode publicar anúncios de acordo com as regras do serviço e do contrato. O modelo do serviço não utiliza publicidade comportamental dirigida a menores. Caso sejam futuramente incorporadas ferramentas de direcionamento comportamental, personalização, profiling, novas tecnologias de medição, novos formatos de publicidade ou funcionalidades restritas por idade, esta política será atualizada e serão aplicadas a base jurídica, as salvaguardas e o mecanismo de escolha adequados antes de seu uso.

A SUPRIVALE pode atualizar esta política quando houver mudanças no serviço, nas tecnologias de tratamento ou nos requisitos legais e regulatórios. A versão publicada apresenta o número da versão e a data da última atualização, e as alterações passam a vigorar na data indicada na versão publicada, salvo se houver informação em sentido diferente.